e-SIC

Responsáveis:

Nome: Renato Carlos Gomes

Cargo: Secretário Municipal

Nome: Vago

Cargo: Subsecretário Municipal

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 17:00

Contato e Endereço:

Telefone: (28) 3535-1950

E-mail: semdrap@presidentekennedy.es.gov.br

Endereço: Av. Orestes Baiense, nº 5000

Bairro: Centro

Serviços Úteis:

Publicações da Secretaria SEMDAP

Conselhos Municipais

Secretarias:

Brasão da Cidade

Secretaria de Saúde

semus@presidentekennedy.es.gov.br
Brasão da Cidade

Secretaria de Administração

semad@presidentekennedy.es.gov.br
Brasão da Cidade

Secretaria de Fazenda

tesourariapmpk@hotmail.com
Brasão da Cidade

Secretaria Municipal de Assistência Social

semas@presidentekennedy.es.gov.br
Brasão da Cidade

Secretaria de Governo

gabinete@presidentekennedy.es.gov.br
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Procuradoria Geral

procuradoria.geral@presidentekennedy.es.gov.br
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Secretaria de Obras e Habitação

semob@presidentekennedy.es.gov.br
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Secretaria Transporte e Frota

setranfro@presidentekennedy.es.gov.br
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Secretaria Agricultura e Pesca

semdrap@presidentekennedy.es.gov.br
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Secretaria Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

semuctel@presidentekennedy.es.gov.br
Brasão da Cidade

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

semdes@presidentekennedy.es.gov.br
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Secretaria de Meio Ambiente

semma@presidentekennedy.es.gov.br
Brasão da Cidade

Secretaria Segurança Pública

semseg@presidentekennedy.es.gov.br
Brasão da Cidade

Controladoria Geral

controle.interno@presidentekennedy.es.gov.br
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Coordenadoria de Comunicação Institucional

comunicacao@presidentekennedy.es.gov.br
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Secretaria de Serviços Públicos

semusp@presidentekennedy.es.gov.br
Brasão da Cidade

Secretaria de Educação

seme@presidentekennedy.es.gov.br

Secretaria Agricultura e Pesca

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca é responsável por promover o desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas e pesqueiras no município, apoiando os produtores rurais e pescadores locais. Seu papel é essencial para garantir a segurança alimentar, gerar empregos e fortalecer a economia local.

Funções Principais:

  1. Apoio Técnico e Extensão Rural: A Secretaria fornece assistência técnica e extensão rural aos agricultores e pescadores, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e inovadoras que aumentem a produtividade e a qualidade dos produtos.

  2. Políticas de Incentivo: Ela desenvolve e implementa políticas de incentivo à agricultura e à pesca, oferecendo subsídios, financiamentos e programas de capacitação que visam fortalecer o setor.

  3. Desenvolvimento Rural Sustentável: A secretaria promove o desenvolvimento rural sustentável, incentivando práticas agrícolas e pesqueiras que preservem o meio ambiente e assegurem a viabilidade econômica das comunidades rurais e pesqueiras.

  4. Comercialização e Mercados: Ela apoia a comercialização dos produtos agrícolas e pesqueiros, facilitando o acesso a mercados e promovendo a valorização dos produtos locais através de feiras, exposições e parcerias comerciais.

Importância para o Município:

  1. Segurança Alimentar: A Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca é fundamental para garantir a segurança alimentar do município, promovendo a produção de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para atender à demanda da população.

  2. Geração de Empregos: Ao apoiar as atividades agrícolas e pesqueiras, ela contribui para a geração de empregos e renda nas zonas rurais e pesqueiras, fortalecendo a economia local e reduzindo o êxodo rural.

  3. Desenvolvimento Sustentável: A promoção de práticas sustentáveis assegura a conservação dos recursos naturais, garantindo a continuidade das atividades agrícolas e pesqueiras para as futuras gerações.

  4. Valorização dos Produtos Locais: O apoio à comercialização e à valorização dos produtos locais fortalece a identidade cultural do município, promovendo o reconhecimento e a valorização dos produtos da agricultura e da pesca locais.

Em resumo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca desempenha um papel crucial na promoção do desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas e pesqueiras, garantindo a segurança alimentar, gerando empregos e fortalecendo a economia local, através do apoio técnico, políticas de incentivo e valorização dos produtos locais.

Orgãos Vinculados à Secretaria Agricultura e Pesca

  • SIM

    Serviço de Inspeção Municipal

    Telefone: (28) 3535-1950

    E-mail: semdrap@presidentekennedy.es.gov.br

    Atendimento: Segunda a Sexta 07:00h às 16:00h

    Endereço: Av. Orestes Baiense, nº 500, Centro – Presidente Kennedy- ES

Competências e Atribuições

  • Definir as prioridades das ações que contribuam para o desenvolvimento do meio rural do município, considerando a legislação vigente, podendo estabelecer diretrizes para a política agrícola municipal;
  • Desenvolver e fomentar o relacionamento com Conselhos de Instâncias maiores, bem como promover a integração dos vários segmentos do setor agrícola, vinculados à produção, comercialização, armazenamento, industrialização e transporte;
  • Acompanhar a elaboração e aprovar o Plano Municipal de desenvolvimento Rural, bem como colaborar na definição das prioridades de atendimento na implementação de políticas públicas voltadas a agricultura e desenvolvimento rural;
  • Deliberar previamente as prioridades dos projetos e garantir a aplicação dos recursos a eles destinados;
  • Participar no controle e avaliação da política municipal de Desenvolvimento Rural;
  • Articular para que os serviços Técnicos do Instituto de Pesquisa e Extensão Rural – INCAPER, ou outro órgão que venha a substituí-lo, atenda o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
  • Garantir a integração dos demais conselhos do município que possuam ações no meio rural;
  • Promover ações que integrem a pesquisa e as instituições de ensino como instrumento de desenvolvimento rural;
  • Difundir informações que possibilitem a população do município o conhecimento do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
  • Priorizar as ações com vistas a implantar, no Município, as atividades dos pequenos e médios produtores rurais, bem como fomentar ações com vistas ao desenvolvimento econômico do município através de geração de emprego e renda, através de incentivo aos grandes produtores rurais;  
  • Assegurar e fomentar ações e políticas públicas na agricultura que garantam acesso aos serviços essenciais de saúde, educação, segurança, transportes, comunicação, saneamento, lazer e demais benefícios sociais;
  • Eliminar as distorções que afetem o desempenho das funções econômicas e sociais da agropecuária;
  • Prestar apoio institucional aos pequenos e médios produtores rurais;
  • Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de proteção;
  • Atuar em quaisquer programas, federais, estaduais e municipais que visem o fortalecimento da agricultura familiar;
  • Opinar sobre a distribuição de recursos de qualquer origem, destinado ao atendimento da área rural e ainda analisar e sugerir medidas corretivas e de preservação do meio ambiente;
  • Buscar recursos financeiros a nível Municipal, Estadual, Nacional, Internacional para os programas prioritários e fiscalizar a sua aplicação;
  • Orientar, controlar e aprovar a destinação dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como a reaplicação ou redirecionamento dos recursos próprios e oriundos do Poder Público Municipal, Estadual e Federal para a aplicação nos Programas de Desenvolvimento Rural;
  •  Promover o desenvolvimento rural com vistas a aumentar e diversificar a produção de alimentos, incrementando e alterando a matriz produtiva, com conseqüente melhoria das condições da vida da população;
  • Discutir conjuntamente com o Executivo Municipal mecanismos e planos que garantam a destinação de recursos do orçamento Municipal, com vistas a executar os programas do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
  • Promover convênios com instituições de ensino e pesquisa, facilitando a aplicação de tecnologias no desenvolvimento do setor agropecuário;
  • Sugerir a adequação nas escolas do Município nos seus diversos níveis aos programas estabelecidos na área agropecuária, objetivando a difusão de tecnologia e a mudança da mentalidade cultural.

  • Planejamento, coordenação, execução e controle de programas e atividades veterinárias no Município de Presidente Kennedy.
  • Incentivar e promover campanhas de vacinação em território municipal;
  • Organizar e ou apoiar a promoção de eventos, feiras, exposições, cursos e treinamentos relacionados ao setor veterinário;
  • Estimular e incentivar as atividades veterinárias, preceituando o bem estar animal;
  • Incentivar, apoiar e na possibilidade promover o bem estar animal através de campanhas educativas;
  • Motivar a elaboração de projetos de introdução de novas alternativas veterinárias que promovam o bem estar animal;
  • Propiciar aos produtores rurais e ao criador individual acesso as informações de interesse veterinário no auxílio a criação e cuidado dos animais;
  • Articular a ação da assistência técnica veterinária existente no Município;
  • Planejar e executar tecnicamente os programas e projetos específicos do setor veterinário, a nível de propriedade rural;
  • Promover o acompanhamento da execução física e financeira dos contratos na área de sua atuação;
  • Assessorar e acompanhar cursos e treinamentos;
  • Executar outros serviços e ou atividades que forem determinados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca.

  • Planejamento, coordenação, execução e controle de programas e atividades para o setor aquícola e pesqueiro do Município de Presidente Kennedy.
  • Coordenar os programas e apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal, industrial, ornamental e amadora;
  • Coordenar as ações voltadas à implantação de infraestrutura de apoio à produção e comercialização de pescado e de fomento a pesca;
  • Coordenar as atividades e ações relacionadas à infraestrutura pesqueira e aquícola, ao cooperativismo e associativismo de pescadores;
  • Desempenhar outras atribuições afins.

  • Articulação com os diferentes órgãos federais e estaduais, como na atividade privada, visando ao aproveitamento de incentivos e recurso financeiros para a economia rural do Município;
  • Elaboração de cadastro dos produtores agrícolas e pecuarista no Município;
  • A assistência, com recursos próprios ou mediante convênios ou acordos com órgãos federais ou estaduais, quanto à difusão de técnicas agrícolas e pastoris mais modernas;
  • O incentivo ao uso adequado do solo, orientando aos produtores a um melhor aproveitamento das áreas ociosas, visando melhor produtividade;
  • A criação de condições para a manutenção das culturas tradicionais, bem como o incentivo à diversificação agrícola de novas culturas;
  • A promoção e articulação das medidas de abastecimento e a criação de facilidades referentes aos insulso básicos para a agricultura;
  • A implantação e manutenção de viveiros, objetivando ao fornecimento de mudas e sementes aos produtores, com a finalidade de melhorar a qualidade e diversificação dos produtos, bem como a criação e manutenção de hortas comunitárias e escolares;
  • A organizações e manutenção de feiras de produtores rurais promovendo um maior intercâmbio entre produtores e consumidores;
  • A assistência aos proprietários no combate às pragas e doenças;
  • A promoção de medidas visando o desenvolvimento e o fortalecimento do associativismo e/ou cooperativismo no Município;
  • A orientação e o controle da utilização de defensivos agrícolas;
  • A elaboração de programas de proteção e defesa do solo quanto à erosão e contenção de encostas;
  • A identificação das áreas prioritárias para efeito da eletrificação rural;
  • Desempenhar outras atribuições afins.

  • Prestar assistência aos produtores rurais por meio de ações que incentivam a permanência do homem no campo, e no combate as pragas e doenças dos vegetais e aninais, nas áreas de vegetação declarada de preservação permanente, bem como dos espécimes vegetais declarados imunes ao corte e às demais culturas desenvolvidas no Município;
  •  A promoção e articulação das medidas de abastecimento e a criação de facilidades referentes aos insumos básicos para a agricultura do Município;
  • A identificação, o planejamento e a execução de projetos relativos à telefonia rural, em articulação com órgãos competentes;
  • O incentivo ao uso adequado do solo, orientando aos produtores a um melhor aproveitamento das áreas ociosas, visando melhor produtividade;
  • Incentivar a Atividade Agropecuária por meio de processo produtivo, tendo em vista a recuperação de pastagens através de preparo do solo, aplicação de calcário, superfosfato simples e sementes, assegurando aos produtores rurais do Município a recuperação e ampliação de seus níveis de produção e produtividade, contribuindo para o desenvolvimento da bacia leiteira, proporcionando renda mensal, o que favorece a permanência das famílias no meio rural, e melhoria dos níveis de emprego e renda no Município;
  • Auxiliar na execução dos serviços inerentes à demanda e máquinas, implementos/equipamentos e veículos, uma vez que se trata de uma região marcada pela forte economia e com grandes possibilidades de expansão no meio rural;
  • Promover a criação de programas que contemple ações relacionadas a prestação de serviços agropecuários no Município, que têm como intuito viabilizar a melhoria que aumenta a preservação dos recursos que colaboram para manutenção de cada empreendimento
  • O controle de horas/máquina para o preparo, conservação do solo e estradas vicinais, terreiros e corredores para o beneficiamento e escoamento da produção;
  • A manutenção e atualização da planta cadastral do sistema viário do Município, em articulação com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
  • Desempenhar outras atribuições afins.

  • Dirigir e responsabilizar-se pelo planejamento e execução das atividades gerais relacionadas aos Programas vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;
  • Planejar e executar tecnicamente os programas e projetos para atender aos produtores do Município;
  • Acessar e manter atualizadas as informações no sistema de gestão de apoio aos agropecuaristas do Município;
  • Coordenar os processos e detalhes dos programas de apoio aos agropecuaristas;
  • Acompanhar e monitorar, informações sobre a execução da ação dos programas e projetos de apoio aos agropecuaristas do Município;
  • Coordenar cronogramas, recursos, equipamentos e informações aos programas existentes e a serem implantados;
  • Planeja, solicita e presta contas dos recursos financeiros e materiais necessários;
  • Assessorar e acompanhar cursos e treinamentos;
  • Desempenhar outras atribuições afins.

  • Dirigir e responsabilizar-se pelo planejamento e execução das atividades gerais ligadas à implantação, manutenção, conservação de eletrificação rural, bem como fiscalizar os serviços de implantação e funcionamento;
  • Acompanhar a realização de atividades relativas à prestação dos serviços de eletrificação rural no Município;
  • Acompanhar a execução dos projetos executivos de iluminação rural ou supervisionar sua execução quando realizada por outras empresas especificamente contratadas;
  • Coordenar à manutenção das instalações elétricas, equipamentos, materiais, substituição de lâmpadas, assim como demais serviços necessários ao pleno funcionamento da eletrificação rural sob a responsabilidade do Município;
  • Cumprir outras atividades que sejam oportunas, pertinentes e adequadas à prestação dos serviços relativos à iluminação pública urbana do Município;
  • Assessorar e acompanhar cursos e treinamentos;
  • Desempenhar outras atribuições afins.

Nossas Notícias

Nenhuma notícia vinculada a esta Secretaria

Portarias

Processos Seletivos

Legislações

Projeto Barraginhas

O que são as Barraginhas?

As Barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo com diâmetro de até 20 metros, tendo de 8 a 10 metros de raio e rampas suaves. São construídas dispersas nas propriedades com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno. Assim, preservam o solo e promovem a recarga dos lençóis freáticos, que abastecem nascentes, córregos e rios.

As enxurradas causam erosão e transportam sedimentos para os córregos e rios, o que provoca assoreamento dos cursos d’água e pode ocasionar enchentes. O objetivo das Barraginhas é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração, entre uma chuva e outra, para reabastecer o lençol freático, preservar o solo e aumentar a sustentabilidade hídrica.

A elevação do lençol freático aumenta a disponibilidade de água nas cisternas, propicia o umedecimento das baixadas e até o surgimento de minadouros. Isso ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e viabiliza a sustentação de lagos para criação de peixes e o cultivo de hortas, lavouras e pomares, gerando um clima de motivação entre os agricultores, e proporcionando mais trabalho e renda.

Mais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.

Projeto Pomar Urbano e Rural

O Projeto Pomar Urbano e Rural

Tem como principal ação a doação de mudas de espécies frutíferas que destinam-se a implantação de pomares nos quintais em áreas urbanas e em propriedades em áreas rurais, com objetivo de diversificar a alimentação das famílias beneficiadas, fornecer alimentação a fauna urbana e rural, e ainda a possibilidade de comercializar as frutas, caso haja excedente na produção, fomentando alternativa de geração e/ou complemento de renda.

Para ser beneficiário do projeto é necessário ter Residência ou Propriedade no município de Presidente Kennedy e seguir os passos abaixo:

I — Protocolar requerimento solicitando mudas frutíferas, no protocolo geral dessa municipalidade, com as seguintes cópias;

II — Apresentar junto do requerimento, cópia de documento pessoal com foto dc requerente;

III — Apresentar junto do requerimento, cópia do comprovante de residência em nome do requerente, fornecido por uma concessionária de serviços públicos.

IV - Caso o requerente seja produtor rural ou tenha propriedade rural, apresenta cópia de documento que comprove ser produtor rural ou que comprove ter propriedade rural.

A retirada das mudas pelo requerente deverá ocorrer no viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em horário de expediente.

A ideia é distribuir diversas variedades de espécies frutíferas, em etapas, na medida em que a Secretaria de Meio Ambiente for recebenda as mudas em seu viveiro.

As mudas não serão entregues a terceiros, somente o requerente poderá retirá-las.

IMPORTANTE APÓS PROTOCOLAR O REQUERIMENTO DE MUDAS, AGUARDAR NO MÍNIMO DOIS DIAS ÚTEIS PARA IR RETIRAR A MUDA NO VIVEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Demais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.

Membros do Conselho

Membros: Endereço:

Nome: Ronaldo Cardoso Rosa

Cargo: Presidente

Representante: Associação de Moradores Rurais do Município

Cidade: Presidente Kennedy

E-mail: semdrap@presidentekennedy.es.gov.br

Telefone: (28) 99885-4413

Nome: Jodismar Teixeira da Silva

Cargo: Vice-Presidente

Representante: Cooperativa de Laticínios, entre os cooperados do Município de Presidente Kennedy

Cidade: P. Kennedy

E-mail: semdrap@presidentekennedy.es.gov.br

Telefone: (28) 99975-2240

Nome: André Geaquinto Ferri

Cargo: 1º Secretário

Representante: Secretaria Municipal de Meio ambiente

Cidade: P. Kennedy

E-mail: semdrap@presidentekennedy.es.gov.br

Telefone: (28) 99930-9514

Nome: José da Costa Neto

Cargo: 2º Secretário

Representante: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER)

Cidade: P. Kennedy

E-mail: semdrap@presidentekennedy.es.gov.br

Telefone: (28) 99916-8637

Nome: Nerivon Rocha Bayerl

Cargo: Conselheiro

Representante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca

Cidade: P. Kennedy

E-mail: semdrap@presidentekennedy.es.gov.br

Telefone: (28) 99975-1186

Nome: Geraldo Passabão

Cargo: Conselheiro

Representante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Cidade: P. Kennedy

E-mail: semdrap@presidentekennedy.es.gov.br

Telefone: (28) 99938-6918

Nome: Alexandre Wanderley de Almeida

Cargo: Conselheiro

Representante: Vigilância Sanitária Municipal

Cidade: P. Kennedy

E-mail: semdrap@presidentekennedy.es.gov.br

Telefone: (28) 99901-6809

Nome: Jaildo da Silva Rocha

Cargo: Conselheiro

Representante: Associação de Pequenos Produtores Rurais

Cidade: P. Kennedy

E-mail: semdrap@presidentekennedy.es.gov.br

Telefone: (28) 99999-9629

Agenda/Calendário da Secretaria